A fusão de freguesias e seus perigos
Alguns diziam que não se previa fusões nas freguesias nos Açores, entretanto, nos últimos dias surgiram notícias preocupantes em que afirmam que o cenário nos Açores poderá ser o mesmo do continente. Embora ainda não haja qualquer confirmação, a notícia é vista com muita apreensão. As razões de tal apreensão são muitas, uma eventual fusão será um revés para aquelas freguesias que vão ficar sem eleitos locais e administração, com a extinção dos seus órgãos autárquicos estas deixariam de ter uma voz local para reivindicar seja lá o que for, perderiam investimento, perderiam na construção de infra-estruturas e execução pequenas obras, teriam dificuldade em levar a cabo as reparações dos imóveis existentes e arranjos urbanísticos, extinguiam-se a proximidade da prestação de serviços à população e apoios às instituições locais, correríamos o risco de mais encerramentos de escolas, o que originaria a desertificação dessas freguesias, isto para não falar da perda de identidade, dos perigos de um eventual retorno aos antigos limites e das diferenças culturais que separa cada uma das freguesias.
Uma eventual implementação desta medida seria um desastre, seria a sentença de morte anunciada para cada uma dessas freguesias. Todos nos sabemos que caso isso aconteça o autarca eleito será sempre da localidade maior e dificilmente haverá consenso entre as localidades, o que poderá suscitar constrangimentos e desavenças.
Uma eventual implementação desta medida seria um desastre, seria a sentença de morte anunciada para cada uma dessas freguesias. Todos nos sabemos que caso isso aconteça o autarca eleito será sempre da localidade maior e dificilmente haverá consenso entre as localidades, o que poderá suscitar constrangimentos e desavenças.
Embora ainda não seja bem do conhecimento público como vão definir os critérios de extinção ou fusão de freguesias, os governantes asseguram que não será um processo matemático e que antes de mais, têm de ser ouvidas as populações dos locais que poderão vir a ser abrangidos por esta reestruturação, caso não haja consenso entre as populações serão ponderados aspectos como, a proximidade, mobilidade, número de eleitores, identificação cultural e continuidade territorial.
Caso venha a acontecer nos Açores, considera-se que também podemos correr o perigo de haver algum aproveitamento político na decisão ou na escolha de qual será a freguesia sede.
Honorato Bettencourt Lourenço
Presidente da Junta de Freguesia do Raminho
18 de Outubro de 2011
